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SÃO PAULO, 10 de março (Reuters) - O
Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor (DPDC) multou a montadora
italiana Fiat em 3 milhões de reais,
multa máxima prevista no Código de
Defesa do Consumidor, por falhas no
modelo Stilo que podem causar
desprendimento de rodas traseiras.
Segundo processo aberto em junho de
2008, foram registrados cerca de 30
acidentes envolvendo desprendimento de
roda entre 2007 e 2008, com veículos
fabricados entre 2004 a 2008. "Dentre os
casos analisados, 8 foram selecionados
pela existência de indícios de defeito",
afirma o DPDC em comunicado.
Representantes da Fiat não estavam
imediatamente disponíveis para comentar
o assunto.
Segundo o DPDC, a Fiat negou existência
de defeito no modelo em 13 ocasiões. A
montadora "categoricamente e reiteradas
vezes afirmou que não havia defeito e,
por essa razão, não haveria necessidade
de realização de recall", diz o
DPDC.
A multa foi decidida por conta das
negativas e da não realização de recall
dos veículos.
O órgão de defesa do consumidor Procon
de São Paulo também abriu um processo
contra a Fiat e também pode aplicar
multa de até 3 milhões de reais.
"O Denatran encaminhou ao GEPAC (Grupo
de Estudos Permanentes de Acidentes de
Consumo) parecer técnico pela existência
de defeito e recomendou que a Fiat
efetue o recall em todos os modelos do
veículo Stilo fabricados após abril de
2004, substituindo os cubos das rodas
traseiras por cubos fabricados em aço
forjado", afirma o DPDC, que avalia
possibilidade de abertura de processo
penal contra a empresa.
O órgão recomenda que os consumidores
devem procurar a Fiat e caso se sintam
lesados, devem entrar em contato com os
órgãos de defesa da consumidor.
Não foram informados quantos veículos
estão dentro da recomendação do DPDC,
mas segundo dados da associação nacional
de concessionários de veículos,
Fenabrave, foram vendidos cerca 60,1 mil
unidades entre 2004 e 2008.
No início deste mês, a Fiat anunciou um
recall de quatro versões do modelo Punto,
fabricados entre final de junho de 2007
e início de novembro de 2008 por causa
de problema em cinto de segurança
central do banco traseiro.
(Por Alberto Alerigi Jr.)
(Por Nancy Waitz)
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