SÃO PAULO (Reuters) - A candidata do PT à
Presidência, Dilma Rousseff, apresentou nesta segunda-feira 13 "compromissos de
governo" em um texto genérico que repete mantras da política econômica, sinaliza
a quem teme por retrocesso na democracia e faz agrados a ambientalistas, sem
descuidar do foco social.
"A política macroeconômica será consistente com o equilíbrio fiscal, com o
controle da inflação, com uma baixa vulnerabilidade a choques e com o
crescimento mais rápido na renda das camadas mais pobres da população", promete
o texto no segundo ponto.
Sem se comprometer com uma reforma tributária ampla, que os especialistas dizem
ser de difícil execução política --tanto que nem Fernando Henrique Cardoso nem o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtiveram êxito na empreitada nos últimos
16 anos--, o programa fala em "mudanças" para racionalizar o sistema.
"Em acordo com Estados e municípios, serão complementadas mudanças tributárias
que racionalizem e reduzam os efeitos socialmente regressivos da atual estrutura
tributária e beneficiem a produção e as exportações", afirma o texto.
"Para estimular e favorecer o empreendedorismo, serão definidas políticas
especiais tributárias, de crédito", acrescenta o programa.
Depois de a candidata do Partido Verde à Presidência, Marina Silva, conseguir
quase 20 milhões de votos no primeiro turno, o programa de Dilma se preocupa em
mostrar compromisso com o chamado desenvolvimento sustentável.
"A política ambiental cuidará para que o Brasil desempenhe papel exemplar na
construção de um modelo de desenvolvimento ao mesmo tempo sustentável e
includente", diz o programa em seu quarto ponto.
O texto diz ainda que "a política industrial levará em conta critérios
ambientais, da mesma forma que as políticas fiscais e de crédito", mas não deixa
claro quais seriam esses critérios. E reforça o compromisso com "as metas
apresentadas voluntariamente em Copenhague", na cúpula sobre o clima em dezembro
do ano passado.
DEMOCRACIA E IMPRENSA
O programa de 13 pontos traz ainda uma promessa aos que temem um retrocesso
democrático ou na liberdade de imprensa, assim como às religiões, depois que
temas como o aborto tiveram destaque na campanha, especialmente no segundo
turno.
"O fortalecimento da democracia política, logrado nos últimos anos, será mantido
e consolidado pela continuidade da reforma do Estado; pela preservação da
autonomia dos poderes constituídos; pela garantia irrestrita da liberdade de
imprensa e de expressão e da liberdade religiosa."
E se compromete com uma reforma política. Mas, como de resto, sem nenhum
detalhe, deixando sua definição para "um amplo diálogo com a sociedade e suas
organizações, por meio do Congresso Nacional".
A reforma política, acrescenta o texto, "terá como objetivo dar maior
consistência à representação popular e aos partidos, eliminando as distorções
que ainda cercam os processos eleitorais".
BALANÇO
A introdução do programa de 13 pontos traz um balanço das realizações do governo
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando o papel de Dilma nele, e
comparações com seus antecessor, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB de José
Serra, adversário da petista no segundo turno.
"O governo do presidente Lula conseguiu, pela primeira vez em nossa história,
articular crescimento da economia com forte distribuição de renda, inclusão e
ascensão social", praticamente parafraseando o bordão do presidente "nunca antes
na história deste país".
O texto cita os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha
Vida e políticas sociais como o Bolsa Família e Luz Para Todos, argumentando que
isso criou um "gigantesco" mercado de bens de consumo que ajudou a garantir a
"expansão sustentada de nossa economia", dando condições de o país suportar a
crise global de 2008.
E para não passar batido pelos partidos da coligação --formada por dez legendas,
incluindo o PT de Dilma e o PMDB do candidato a vice, Michel Temer--, o texto
diz que os aliados querem "com todos os homens e as mulheres de nosso país,
continuar e aprofundar a mudança do Brasil, que se iniciou em 2003".
