Veja o calendário da temporada 2012
A Prefeitura do Salvador e a Defensoria Pública Geral do Estado
da Bahia estiveram reunidas para discutir ações sociais a serem
desenvolvidas no Carnaval deste ano. O Município e os órgãos
fiscalizadores vão intensificar a atuação no combate ao trabalho
infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência
contra o cidadão e condições de trabalho degradantes.
Os circuitos terão uma poligonal definindo os limites onde serão
aplicadas as regras, definidas pelo Estatuto das Festas Populares.
Nessas áreas, serão montadas 98 barreiras, com policiais e
funcionários da Prefeitura, que vão criar um cinturão de proteção,
evitando a invasão de vendedores não cadastrados. Serão quatro
turnos de fiscalização, totalizando 24 horas de atuação dos órgãos,
como a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e Sucom.
Cada vendedor ambulante receberá uma cartilha, contendo orientações
sobre a legislação, riscos e sanções previstas na condução de
menores aos circuitos da folia e como deve proceder com os filhos.
Serviços
Em relação à limpeza, além da atuação de todo o efetivo da Limpurb,
haverá um incremento de 20% no número de sanitários químicos,
totalizando 1,8 mil unidades, nos três circuitos. Reforçando a
segurança, ruas transversais terão a iluminação ampliada. Foi
proposto que a Prefeitura e a Defensoria promovam estágios
curriculares, para que estudantes de assistência social possam atuar
durante o Carnaval, nas ações sociais da festa.
A Prefeitura e Defensoria combinam ações do Carnaval
social
"Combate à exploração de menores, violência e trabalho
degradante será reforçado".
