Governo arrecada R$24,5 bi com leilão de aeroportos

Passageiros caminham após desembarcarem no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As ofertas iniciais válidas e confirmadas no leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília totalizam 23,5 bilhões de reais -mais de quatro vezes o mínimo estabelecido pelo governo. Foto de arquivo 04/03/2011

REUTERS/Nacho Doce

SÃO PAULO - Grupos nacionais e estrangeiros vão desembolsar 24,5 bilhões de reais para assumir o comando de três dos maiores aeroportos do Brasil, quase cinco vezes o valor mínimo que o governo pedia pelo controle dos terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

A concessão dos empreendimentos para a iniciativa privada tem como pano de fundo a forte necessidade de investimentos na infraestrutura aeroportuária do país antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse que a procura pelos aeroportos brasileiros justifica-se pelo fato de o país ter baixo risco e boas condições de financiamento.

A agressividade de dois dos consórcios vencedores fez com que as disputas por Guarulhos e Viracopos sequer chegassem à fase de ofertas pelo sistema viva-voz em leilão realizado nesta segunda-feira na BM&FBovespa.

A Invepar, a sul-africana ACSA e a UTC Participações ficaram com o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, ao oferecer 16,2 bilhões de reais pelo empreendimento. A Invepar tem como sócios o grupo OAS e os fundos de pensão de empresas estatais Previ, Petros e Funcef.

O preço pago pela concessão do aeroporto mais movimentado do país foi quase 400 por cento acima do preço mínimo definido pelo governo, que era de 3,4 bilhões de reais. A oferta mais próxima da vencedora para Guarulhos foi de quase 12,9 bilhões de reais e nenhum dos 10 interessados que entregaram propostas em envelopes fechados teve ânimo para elevar os lances iniciais.

Originalmente, o leilão dos aeroportos estava previsto para ocorrer em dezembro, mas foi postergado diante do atraso na publicação do edital. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou aumento significativo dos valores mínimos de outorga, o que levantou temores sobre o retorno do investimento por alguns agentes privados.

O forte interesse visto, porém, não confirmou essas preocupações, com 11 consórcios se apresentando para a licitação.

Empresas de Cingapura, Suíça, África do Sul, Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França, Argentina e México se associaram a grupos brasileiros para a disputa.

O tráfego de passageiros no mercado doméstico no ano passado aumentou quase 16 por cento, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Desde 2002, a demanda interna por voos quase triplicou. Ainda que venha ocorrendo uma desaceleração do crescimento nos últimos meses, a alta observada ainda é expressiva.

VIRACOPOS E BRASÍLIA

O aeroporto de Viracopos, em Campinas, será operado pelo consórcio Aeroportos do Brasil, que inclui a Triunfo Participações e a francesa Egis Airport. Para arrematar o terminal no interior paulista o grupo ofereceu 3,8 bilhões de reais, ágio próximo de 160 por cento.

Viracopos foi o terminal com menos interessados: quatro grupos entregaram propostas em envelopes e a disputa não seguiu para o viva-voz.

O de Brasília, no Distrito Federal, ficou com o consórcio Inframérica, formado pela Engevix e pela argentina Corporación América, com lance final de 4,5 bilhões de reais -que se compara ao piso de 582 milhões de reais. Foram oito ofertas em envelopes e igual número de lances no sistema viva-voz por Brasília.

O governo da presidente Dilma Rousseff deu largada ao processo de privatização dos aeroportos no ano passado, com a concessão do terminal de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que ficou com a Inframérica.

A expectativa agora é que outros aeroportos sejam licitados, entre eles o do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

INVESTIMENTOS

A Infraero, que administra os aeroportos, será sócia dos três aeroportos leiloados com fatia de 49 por cento.

A estatal não terá que arcar com parcela do pagamento da outorga ao governo, segundo informou a Anac. Mas, por ser sócia, a Infraero entrará com parte relevante dos cerca de 16 bilhões de reais em investimentos programados.

Apenas até 2014, ano da Copa, os três aeroportos deverão receber 2,9 bilhões de reais, sendo 1,38 bilhão de reais para Guarulhos, 873 milhões de reais para Viracopos e 626 milhões de reais para Brasília.

"Você encerrou uma etapa e tem que fazer todas as outras. Tem que fazer com que isso ocorra, ou seja, administração eficiente dos aeroportos", disse a presidente Dilma a jornalistas no fim de um evento no Palácio do Planalto.

Os concessionários asseguraram que farão as obras exigidas até o Mundial de futebol. "A gente sabe da responsabilidade de entregar tudo que é previsto até a Copa", disse o presidente da Invepar, Gustavo Rocha.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 80 por cento do investimento previsto para os aeroportos.

A concessão do aeroporto de Guarulhos terá 20 anos, enquanto para Brasília e Viracopos os prazos serão de 25 e de 30 anos, respectivamente. Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez por cinco anos.

AÇÕES REAGEM NA BOLSA

Na bolsa paulista, a disciplina de capital demonstrada pelas empresas derrotadas no leilão agradou investidores, enquanto a agressividade das vencedoras motivou queda expressiva das ações da Triunfo Participações -que acabou por ser a única entre as listadas na Bovespa a conquistar uma concessão.

Os papéis da Triunfo caíram 3,3 por cento. Já as ações de CCR, Ecorodovias e OHL Brasil terminaram o dia com ganhos entre 2,5 e 5,9 por cento.

O Ibovespa, que reúne as ações brasileiras com mais liquidez, encerrou a sessão praticamente estável.