Governo leiloa aeroportos com expectativa de forte concorrência

Foto de arquivo 11/08/2011
REUTERS/Paulo Whitaker
 

O governo leiloa nesta segunda-feira, a partir das 10h, a concessão de três dos maiores aeroportos do Brasil: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).

De olho na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, a administração da presidente Dilma Rousseff conta com os recursos e a gestão de empresas privadas brasileiras e operadoras internacionais de aeroportos para realizar os necessários investimentos nos terminais.

A disputa, na sede da BM&FBovespa, deverá ter 11 consórcios, todos reunindo empresas brasileiras, principalmente empreiteiras e concessionárias de rodovias, e operadoras de aeroportos estrangeiros.

A presença de companhias de fora do Brasil foi uma exigência do edital, ao estabelecer que cada consórcio tivesse um operador que tenha transportado ao menos 5 milhões de passageiros no ano passado.

A estatal Infraero, atualmente responsável pelos aeroportos no Brasil, será sócia dos concessionários privados, com participação de 49 por cento nos terminais.

Vencerão os leilões os investidores que oferecerem ao governo o maior valor de outorga, sendo que um mesmo grupo não poderá ficar com mais de um empreendimento.

Para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o preço mínimo estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Secretaria de Aviação Civil foi de 3,4 bilhões de reais. Para Viracopos, em Campinas, o piso será de 1,47 bilhão de reais, enquanto para Brasília o edital estipula 582 milhões de reais.

Os três aeroportos têm prazo de concessão diferentes. São 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos.

Além da outorga, os concessionários terão que ceder um percentual da receita bruta ao governo, dinheiro que irá para um fundo cujos recursos serão destinados ao fomento da aviação regional.

O leilão prevê a abertura inicial dos envelopes com as ofertas dos proponentes e uma fase de viva-voz.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 80 por cento do investimento total previsto no edital do leilão para os três aeroportos. O prazo do empréstimos será de até 15 anos para os terminais de Guarulhos e de Brasília e de até 20 anos no caso de Viracopos.